Ministério Público Eleitoral pede cassação do registro de candidato a vereador em Uberlândia

Acusado, que buscou se reeleger à Câmara Municipal, teria utilizado a máquina pública para campanha eleitoral O registro - ou diploma - de um vereador e candidato à reeleição à Câmara Municipal de [...]

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Ex-prefeito de Almenara é condenado por crime de responsabilidade

Durante sua gestão, Município recebeu verba da Funasa para a construção de 48 banheiros em residências de baixa renda, mas apenas 15 foram efetivamente construídos. Valadares. A Justiça Federal [...]

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Curso prepara estados e municípios para elaboração de planos de resíduos sólidos

Apenas 560 cidades entregaram o planejamento até a data limite, 2 de agosto; novos contratos com o governo federal só serão firmados com quem cumprir a exigência. Governos estaduais e prefeituras [...]

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Governo não pretende compensar municípios

   O governo federal não pretende repor as perdas de arrecadação que as prefeituras vêm sofrendo com a queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado por Imposto de R [...]

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Ministério Público Eleitoral propõem representação pela prática de conduta vedada em período eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral de Nova Lima-MG ofereceu representação eleitoral pela suposta prática de conduta vedada em período eleitoral, prevista no art. [...]

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Justiça ressalta normas para a última semana antes das eleições municipais.

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